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Bússola

A Bússola nunca se engana, aponta sempre para o Norte.

Bússola

A Bússola nunca se engana, aponta sempre para o Norte.

Joana Pascoal

 

Joana é daquelas mulheres tesas, grandes e duras, que nunca desarmam e têm sempre pronta, na ponta da língua, a resposta para tudo.

Confrontada com o aviso do bastonário para que os jovens fujam dos cursos de Direito, porque o mercado está encharcado de advogados (há 27 mil), a presidente da ANJAP (Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses) responde: “Enquanto houver trabalho de advogado a ser feito por contabilistas, mediadores imobiliários e agentes funerários não há advogados a mais”.

Marinho Pinto escorou as duras críticas ao aumento das vagas nos cursos de Direito (de 1 190, em 2008, para 1 230, em 2009) nas estatísticas: em Portugal há um advogado por cada 350 habitantes, enquanto na França há um por 1 800, na Áustria um por 4 200 e na Finlândia um por 6 000.

“Numa sociedade ideal toda a gente devia ser licenciada em Direito para saber os seus direitos”, responde, com aquela cara fechada dos jogadores de poker, acrescentando que as saídas para os licenciados em Direito não se esgotam na advocacia: “Há notários, juízes, Ministério Público…”

Joana Pascoal, 31 anos, é de Sintra mas licenciou-se em Coimbra. Filha de um empresário da construção civil, a sua primeira ideia era ser diplomata, mas desistiu pois quando chegou a altura de concorrer já estava apaixonada pela advocacia.

Agora tem um escritório, que sobrevive com base num punhado de avenças. Pelo sim, pelo não, para alargar o leque de opções ao seu dispor, está a fazer uma pós graduação em Gestão na Católica.

Não faz Penal mas vai à barra. O seu primeiro caso foi complicado – um processo de interdição envolvendo pai e filho. Começou no Centro de Meios Alternativos, o que a deixou fã das soluções arbitrais e da conciliação.

“Sou totalmente a favor dos meios alternativos. Não só ajudam a desentupir os tribunais, como ainda por cima são mais baratos. A justiça é muito cara e quem sofre com isso é a classe média. O ideal é que fosse gratuita, tal como o ensino”, preconiza.

Escolheu experimentarmos o conceito de cozinha sofisticada low cost inventado por José Avillez (o chef do Tavares) e corporizado no JA à Mesa, um restaurante recém inaugurado num pequeno e simpático pátio escondido, em Santos.

Como no dia seguinte ia ser madrinha do casamento, em Águeda, de uma antigo colega de curso, dispensou a sobremesa e acompanhou o frango thai com água do Luso.

Ajudar a inserir na profissão os jovens advogados, é a missão da ANJAP, fundada em 2001 e que reúne 2 700 jovens advogados (conceito móvel que abrange todos os que têm dez ou menos anos de prática), mas “a miséria é tanta” que apenas entre 20% ou 30% pagam regularmente as quotas, cujo montante não é exorbitante -  25 euros/ano para os advogados, 15 euros para os estagiários.

As relações com a Ordem são conflituosas. Pouco tempo depois dela ter tomado posse, há ano e meio, o bastonário cortou relações com a associação, após esta ter requerido ao Ministério Público a verificação da legalidade do regulamento que afasta os estagiários das defesas oficiosas.

Estágios e estagiários são o grande ponto de fricção. “Sou a favor de um exame exigente de admissão à Ordem. Mas quando se exige dez anos de prática para se poder ser patrono e se quer limitar o número de estagiários por patrono está-se, efectivamente, a introduzir numerus clausus de uma forma encapotada. O ingresso deve ser feito por mérito, mas não pode ser vedado o acesso a uma profissão liberal”, afirma.

Joana não perdoa ainda ao bastonário a ausência de apoio na cruzada legal para estabelecer a existência de vínculo na relação laboral entre as grandes sociedades de advogados e os jovens advogados com contrato de prestação de serviços.

“As nossas críticas ao bastonário não têm a ver com o seu estilo, mas com o conteúdo das suas posições”, esclarece Joana, que se declara insatisfeita com a morosidade da justiça (“gostava de saber porque é que demora tanto tempo”), a falta de transparência, o excesso de corporativismo, e o facto dela não estar organizada em função dos interesses dos cidadãos.

Jorge Fiel

Esta matéria foi hoje publicada no DN

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JA à Mesa

Largo Moreira Rato 14, Santos, Lisboa

Frango thai

Bacalhau à biscainha

Àgua do Luso

Cola light

2 cafés

Total … 17,00 euros

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