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Bússola

A Bússola nunca se engana, aponta sempre para o Norte.

Bússola

A Bússola nunca se engana, aponta sempre para o Norte.

Não há estrelas no céu

O meu filho Pedro estuda Astronomia. Quando era miúdo também me passou pela cabeça estudar as estrelas, mas desisti da ideia mal um professor me explicou que, quando olhava para o céu, não estava a ver as estrelas actuais mas sim uma luz gerada milhares de anos atrás. Como o que eu estava a ver já tinha acabado, estudar estrelas passou, na minha cabeça, a ser um exercício um bocado sem sentido.

É a mesma falta de sentido que detecto nos esforços do Governo de adequar a legislação laboral às necessidades do mercado, já que o número de desempregados (cerca de 700 mil) ultrapassou o de portugueses com disfunção eréctil (meio milhão, estatística das farmacêuticas) o que é uma ameaça à virilidade da nossa economia.

Pressionado por Bruxelas e pela oposição, Sócrates admitiu rever mais uma vez um Código de Trabalhoe que abre portas no domínio da flexibilidade (os bancos de horas e adaptabilidade de horários) que ainda não foram usadas pela generalidade dos empregadores.

Nesta questão há vários problemas e um deles é que o mito de que somos um dos países europeus com maior rigidez na legislação laboral, que de tantas vezes repetido por opinadores mal informados acabou por aceite como bom por quase toda a gente – com a excepção de despedidos e especialistas em Direito do Trabalho.

“O nosso passado recente demonstra que Portugal goza dos regimes mais flexíveis de despedimento colectivo de toda a UE”, afirma César Esteves (advogado de Direito de Trabalho da SRS) num artigo intitulado “Mais fácil despedir cem do que um”, publicado na Advocatus.

Na mesma publicação, Luís Miguel Monteiro (especialista na área laboral da MLGTS) avisa que o nó do problema está no  confronto entre a realidade e a direcção do esforço legislativo. No novo normal que emerge da crise abundam crescentes formas de precariedade, quer em soluções (recibos verdes, empresários à força, falso trabalho temporário, etc), quer em número de pessoas abrangidas (1,2 milhões, entre as quais me incluo). “A normalidade reside naquilo que o sistema normativo só admite como excepção: as prestações de serviços que o são apenas de nome, o trabalho sempre temporário, o contrato a termo e a via sacar das respectivas renovações”, escreve o advogado da Morais Leitão.

Todos ganhávamos se o Governo deixasse de estar distraído com a luz de estrelas que já morreram e se preocupasse em regular os laços informais que a economia inventou para sobreviver num quadro legal obsoleto. O emprego efectivo para a vida é tão actual como ir a cavalo para o trabalho - ou escrever molhando no tinteiro o bico de uma pena.

Jorge Fiel

Esta crónica foi hoje publicada no Diário de Notícias

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