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Bússola

A Bússola nunca se engana, aponta sempre para o Norte.

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Relvas fez sexo com 13 anos?

Um amigo de Miguel Relvas encontra-o a jantar sozinho num restaurante e pergunta-lhe: "Então pá, estás a comer sozinho?". Ao que o ministro lhe responde: "Nãooooo, estou no meu jantar de curso". Esta é provavelmente a melhor anedota que recebi a propósito da turbolicenciatura. E só tive a cautela de escrever provavelmente porque também adoro aquela em que ele nos faz uma confidência: "Tive relações sexuais pela primeira vez aos 13 anos! Bem, na verdade só me masturbei, mas deram-me a equivalência".

Neste intervalo entre o final de um Euro que nos correu bem melhor do que esperávamos e as férias de verão, os desenvolvimentos picarescos da licenciatura de Relvas e a novela da contratação de Rojo pelo Benfica (e de mais uns 70 jogadores que vão desfilando pela capa dos desportivos como seus prováveis reforços) chegavam e sobravam para nos entreter até chegar a hora de irmos para a praia apanhar sol e dar uns mergulhos. Não era preciso o pessoal do Tribunal Constitucional (TC) ter-se incomodado em arranjar animação suplementar.

Eu até sou capaz de perceber que os juízes do Constitucional andassem chateados por lhes terem sacado o 13.o mês e o subsídio de férias.

Pondo-me no lugar deles, também teria ficado muito aborrecido com a degradação de imagem do tribunal provocada pela forma desajeitada como os partidos cozinharam as listas de candidatos à eleição de novos juízes pelo Parlamento, uma trapalhada que esteve meses em cartaz.

Os juízes do TC estavam mesmo precisados de fazer uma prova de vida e uma demonstração de poder - e não resistiram a esta oportunidade, apesar de se exporem à crítica de que julgaram em causa própria, já que são funcionários públicos e por isso parte interessada na matéria de saber se é ou não constitucional privar dos subsídios apenas os empregados do Estado.

Ainda não consegui entender por que é que temos tantos tribunais (Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal Administrativo, Tribunal de Contas e por aí adiante) e até desconfio que a inevitável compressão das despesas públicas passará pela supressão de alguns deles.

Mas ser capaz de compreender por que é que os juízes do Constitucional deram um murro na mesa não significa apoiar (antes pelo contrário) a decisão que obriga Vítor Gaspar a desencantar mais uns dois mil milhões de euros de receitas para o Orçamento de 2013.

Para compensar o ministro das Finanças e a generalidade dos contribuintes da maçada que lhe causaram, os juízes do TC brilhariam a grande altura se declarassem inconstitucionais os contratos ruinosos das parcerias público-privadas.

Não frequentei o curso de Direito (um dos vários em que parece que o camarada Relvas esteve inscrito), mas estou convencido que acordos secretos com os concessionários, para driblar o Tribunal de Contas, e contratos em que o risco é todo assumido pelo Estado, devem violar alguma coisa na Constituição.

Jorge Fiel

Esta crónica foi hoje publicada no Jornal de Notícias

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