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Bússola

A Bússola nunca se engana, aponta sempre para o Norte.

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O veto contra a excepção

O Presidente da República, Cavaco Silva, acaba de anunciar o seu primeiro Veto a uma medida do Governo de Sócrates.

O Veto surgiu aos 3 anos anos da mandato facto que prova uma boa sintonia e cooperação institucional entre Belém e S. Bento.

Não é para falar do três anos de Governo - que até teve direito a comício aqui no Porto - que escrevo estas linhas.

Não se sabe ao certo porque é que o Presidente  vetou a lei que "devolvia" zona ribeirinha de Lisboa à cidade ou seja à Câmara Municipal.

Aqui no Bússola , na altura da pomposa cerimónia de transferência de posse do "governo" para António Costa, levantei este problema.

 

Aplaudi, estranhei e reprovei.

 

Aplaudi porque é um absurdo que se arrasta há dezenas de anos e nunca nenhum Governo, apesar das promessas, resolveu o assunto.

Não faz sentido que as administrações portuárias detenham importantes zonas costeiras e ribeirinhas que nada têm a ver com o seu "negócio".

António Costa percebeu isto - como escrevi - logo que chegou à Câmara.

Uma das zonas mais nobres e mais nucleares  da cidade estava nas mãos de entidades que a cidade não sufragou!...

 

São como disse uma espécie de "enclaves" estranhos dentro das cidades!...

Estranhei a pressa. Foi tudo muito rápido. Costa chegou. Viu. Protestou. Sócrates aceitou e legislou.

Reprovei. Reprovei porque achei, como acho agora, que o problema não podia ser "reduzido" só a Lisboa.

E o Porto?

E Matosinhos?

E Viana  do Castelo?

E Aveiro?

E Vila Nova de Gaia?

E?E E?E E?E E?E E?....

Cavaco mostrou estar atento.

Não tenho dúvidas que o VETO teve só a ver com isto.

Não é necessário nem obrigatório ser jurista para  saber que as Leis têm de ser gerais e abstractas. Esta não era.

Era uma Lei casuística e feita à medida de satisfazer a vontade do Presidente da Câmara de Lisboa. Não pode ser...

Agora resta ao Governo fazer a sua obrigação que é legislar para o país e duma vez por todas acabar com absurdo.

PS: Achei lamentáveis as declarações do Presidente da APL-Administração do Porto de Lisboa onde se regozijava com a decisão e logo levantava o "fantasma" da especulação imobiliária e das autarquias locais.

Quem é que elegeu este senhor?! Não me lembro ...

 

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