Maria Manuel Leitão Marques
“A minha missão é simples e consiste em organizar a administração pública em função do cidadão-cliente, reagrupando os serviços por eventos da vida das pessoas e das empresas”, simplifica a secretária de Estado da Modernização Administrativa, a alma e a cara do Simplex, provavelmente o mais sucedido programa do Governo Sócrates.
Licenciada em Direito e catedrática em Economia de Coimbra, estava posta em sossego quando a desinquietaram para descer a Lisboa, com a vassoura na mão, para varrer as teias de aranha de uma administração pública onde coexistem práticas de três séculos (desde os tempos em que se escrevia tudo à mão até ao computador, passando pela era da máquina de escrever), em que, por exemplo, era obrigatório providenciar 15 cópias em papel e um ficheiro digital de um processo destinado a ser analisado por uma comissão de oito pessoas.
“Eu tinha uma vida muito interessante. Hesitei muito antes de aceitar”, confessa Maria Manuel, nascida há 56 anos, em Quelimane, Moçambique, onde o pai era médico, e fundadora, em 2003, do blogue Causa Nossa, de que o marido, Vital Moreira, é o principal animador.
Aconselharam-na a não aceitar. Diziam-lhe que ela não conseguiria vencer a inércia da administração, que iria arranjar maneira de sabotar o seu esforço. Hoje está satisfeito por não ter dado ouvidos a estes conselhos, apesar de passado a ter uma vida mais agitada e exigente.
“A pressão é muito grande. E o trabalho nunca acaba. O tempo de decisão na universidade é mais lento”, compara Maria Manuel que não se queixa apesar de trabalhar diariamente das nove às nove, com intervalo para almoço.
A Trempe, em Campo de Ourique, é a cantina onde ela almoça quase todos os dias. O cozido com grão é o seu prato preferido neste pequeno restaurante alentejano, muito popular no Governo. A meio da nossa conversa apareceu para almoçar Manuel Pinho, que nos contou que mora a 50 metros e já levou por mais de uma vez Sócrates a comer na Trempe.
Com um brilhozinho nos olhos, de quem está entusiasmada com o que faz, Maria Manuel confessa que é “muito boa a sensação” de que se se esforçar um bocadinho mais, se trabalhar mais uma hora, pode facilitar a vida a muita gente.
Logo para começar, ficou positivamente surpreendida com o acolhimento que a administração pública dispensou à académica de Coimbra que desembarcava em Lisboa para desatar nós, simplificar processos, eliminar burocracias, aumentar a eficiência dos serviços e reduzir custos.
Inventou o conceito Simplex, porque não queria que a sua cruzada fosse olhada como “mais uma tentativa de reforma da administração pública”. E entrou com o pé direito com uma medida vistosa: Empresa na Hora. Antes de 14 de Julho de 2005, levava-se 59 dias a criar uma empresa em Portugal. Agora demora-se 39 minutos e pode fazer-se online. Em quatro anos já nasceram mais de 70 mil empresas no âmbito desta medida.
Desde 2005, o Simplex já concluiu 639 medidas, das quais as mais conhecidas serão o Cartão do Cidadão, o documento único automóvel, a Casa Pronta e outros balcões únicos onde o cidadão ou a empresa podem tratar de todos os assuntos sem terem de andar a vagabundear de repartição em repartição.
Mas tudo isto é um processo em aberto. “Estamos sempre a ver como podemos melhorar as medidas já concluídas. À Empresa na Hora já foram acrescentadas cinco novas funções”, esclarece Maria Manuel, que na campanha para as 235 medidas do Simplex 2009 usou como ícone o Lampadinha, assistente do Prof. Pardal, que simboliza a busca incessante de soluções imaginosas para facilitar a resolução de vulgares problemas do quotidiano.
“O mais importante não são as medidas em si, mas a mudança de cultura e mentalidade. Bom mesmo era que o Simplex não fosse preciso para nada”, conclui.
Total 46,85 euros
Jorge Fiel
Este texto foi publicado na edição de domingo do DN
A Trempe
R. Coelho da Rocha 11/13, Lisboa
Água 1,20 euros
Pão 1,20
Salada mista grande 3,60
Azeitonas 0,50
3 chamuças 2,10
Vinho Comenda Grande, tinto 14,00
Arroz de polvo 9,80
Polvo cozido 9,80
1 laranja 2,40
3 cafés 2,25