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Bússola

A Bússola nunca se engana, aponta sempre para o Norte.

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A Bússola nunca se engana, aponta sempre para o Norte.

Como elevar a nossa auto-estima

O programa eleitoral de Rui Rio cabe nas 20 linhas do editorial que assina na edição de Abril da revista Porto Sempre, que manda meter na caixa de correio dos munícipes.

O título revela que é mais um convertido à Obamania (“Força: Nós somos capazes”) e a arma, pouco secreta, com que espera obter mais um mandato (a continuação do namoro com os moradores dos bairros camarários) é mencionada en passant. Tudo o resto é de uma pobreza confrangedora.

O presidente da Câmara do Porto anuncia que está a preparar o próximo Verão no Porto com o louvável intuito de “contrariar o ambiente deprimido e triste que Portugal enfrenta”.

“Temos de começar por levantar a cabeça e elevar a nossa auto-estima”, explica. E como ele acha que vai conseguir isso?

Com a Queima das Fitas, o S.João -  duas coisas, que tal como a ocorrência do Verão, são independentes da acção e vontade de Rui Rio – e o Circuito da Boavista, que provavelmente ficará com a grande iniciativa emblemática dos seus oito anos na presidência da Câmara.

Depois virá o Oceanário do Porto (um investimento de privados), a Red Bull Air Race (a única iniciativa que fez a meias com o seu arqui-inimigo Menezes) e a inauguração da primeira fase do Parque Oriental do Porto.

Tudo isto sabe a muito pouco? É com o Verão, a Queima das Fitas, o S. João, a corrida dos calhambeques e dos aviões que vamos voltar a ter orgulho a ser portuenses? Não me parece.

Para começarmos a levantar a cabeça e elevar a nossa auto-estima, em Setembro, temos de devolver Rui Rio ao PSD. A tempo inteiro.

Jorge Fiel

www.lavandaria.blogs.sapo.pt

 

4 comentários

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    Zé Pité "NN" 21.04.2009

    DIRIGENTES DO SLB E EPUL: PRENDAM ESTES MAFIOSOS!!!
    jorgenunopintodacosta.blogspot.com — Quinta-feira, Maio 17, 2007
    DIRIGENTES DO SLB E EPUL: PRENDAM ESTES MAFIOSOS!!! Esquerda.net: Negócio com o SLB: OITO MILHÕES DE EUROS NÃO AUTORIZADOS PELOS ÓRGÃOS CAMARÁRIOS
    Em meados de Novembro passado a EPUL voltou a ser notícia, desta vez porque através dela a CML terá pago em 2003, ao Sport Lisboa e Benfica, cerca de 8 milhões e cem mil euros, valor relativo às obras dos ramais de acesso ao novo estádio que nunca foi autorizado pelos respectivos órgãos camarários. Esta informação resultou de uma investigação que o vereador José Sá Fernandes realizou, reunindo vários documentos provenientes da própria EPUL, CML e Assembleia Municipal de Lisboa.

    O caso remonta a 2002, quando a presidência da autarquia estava a cargo de Pedro Santana Lopes, tendo-se então celebrado um Acordo de Princípios entre a CML, a EPUL e o SLB, que definiu a participação das diversas entidades na construção do novo Estádio da Luz.

    Nessa altura, Santana Lopes determinou, numa sessão da Assembleia Municipal, que não «haveria qualquer comparticipação financeira por parte da CML, ou EPUL, no projecto do SLB» mas que a «construção dos ramais de ligação às infra-estruturas de subsolo para o novo estádio, bem como a fiscalização e consultadoria da obra» seriam asseguradas pela CML, através de uma empresa participada pela EPUL. De acordo com o então estipulado por Santana Lopes, o custo a suportar pela EPUL nunca deveria ultrapassar os 200 mil contos.

    Sucede que, em 2003, à revelia desta determinação, o então Vice-Presidente da CML, Carmona Rodrigues, enviou à EPUL um fax da minuta do «Contrato-Programa» a celebrar entre esta e o SLB, que alargava o âmbito da participação da CML/EPUL nas obras e previa a atribuição de uma comparticipação financeira de cerca de 6 milhões e oitocentos mil euros.

    De acordo com as informações apuradas pelo vereador do Sá Fernandes, Carmona Rodrigues autorizou, por sua iniciativa exclusiva, que a EPUL efectuasse o referido pagamento ao SLB, e decidiu ainda «por sua responsabilidade, modificar o texto do contrato programa (CML/SLB), alterando a expressão "bem como a fiscalização e consultadoria da obra" para "bem como a fiscalização e consultadorias do Projecto"».

    Acresce que, segundo as informações recolhidas «o orçamento enviado pelo SLB, em Fevereiro de 2003, referente à rubrica "construção dos ramais de ligação" não tem nada a ver com o orçamento junto posteriormente ao contrato de execução celebrado para o efeito».

    Pela análise dos documentos constatou-se que, de facto, a EPUL pagou facturas que, na sua maioria, nada têm a ver com a "construção dos ramais de ligação às infra-estruturas de subsolo para o novo estádio do SLB, nem com a fiscalização e consultadoria da obras", mas sim como pagamento de "consultadorias". Além disso, a empresa pública aceitou também documentos cujas datas são anteriores ao dia de assinatura do contrato de execução, de 2001 e 2002, num valor superior a mais de 4 milhões de euros.

    Só que, na verdade, e sem existir explicação cabal para tal, a EPUL pagou cerca de oito milhões e cem mil euros ao SLB, ou seja, mais cerca de um milhão e 300 mil euros a mais do que os seis milhões e oitocentos mil euros, que Carmona Rodrigues determinou em Fevereiro de 2003.
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    Zé Pité "NN" 21.04.2009

    Continua.....

    Face à gravidade dos factos - a atribuição, ao que tudo indica, indevida, de cerca de oito milhões e cem mil euros a um clube de futebol, sem ter por base as respectivas deliberações dos órgãos camarários - Sá Fernandes participou os factos à Inspecção-Geral das Finanças, Tribunal de Contas, IGAT e Procuradoria-Geral da República, para investigação.

    Carmona Rodrigues, a quem José Sá Fernandes exigiu esclarecimentos sobre a matéria, com urgência, pública e documentalmente, negou na passada semana, em comunicado à imprensa, que a CML tenha pago indevidamente 8,1 milhões de euros ao SLB.

    O presidente esclareceu que o assunto já foi auditado pelo Tribunal de Contas, que constituiu uma equipa de auditoria interdisciplinar e interdepartamental para acompanhar a execução e o desenvolvimento do Euro 2004, englobando a fase de concepção/construção de infra-estruturas, nomeadamente os estádios. Esta auditoria incidiu, segundo o edil, especialmente sobre a actuação das autarquias.

    Em relação aos custos da obra do Estádio do Benfica suportados pela autarquia, Carmona referiu que, num acordo de princípios ratificado pela Assembleia Municipal de Lisboa, ficou estabelecido que os encargos com a construção dos ramais e com a fiscalização e consultadoria da obra seriam assumidos pela CML, através da EPUL, não tendo sido determinado o valor máximo a suportar pela empresa municipal. No contrato programa posteriormente celebrado entre a autarquia, a EPUL, o SLB e a sociedade Benfica Estádio não foi especificado, segundo o presidente da autarquia, se os trabalhos referidos seriam assegurados por empreiteiros e meios contratados pela EPUL ou, como resultava do acordo de princípios, através do suporte dos respectivos encargos, pelo que as duas formas de apoio à obra poderiam ser equacionadas.

    Esquerda.net: EPUL - comissões: TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS?
    A 13 de Setembro o vereador José Sá Fernandes revelou que a Imohífen, uma Sociedade Anónima (S.A.) de Mediação Imobiliária, cujos capitais são detidos na totalidade pela EPUL terá recebido indevidamente comissões, em três concursos públicos lançados pela EPUL. A Imohífen, sub-contratou, por seu turno, os serviços de uma mediadora imobiliária, a Find Land, à qual pagou comissões, de cerca de um por cento, por vendas de terrenos que, na verdade, teriam sido praticadas pela própria EPUL.

    Essa situação ter-se-á repetido em 3 concursos públicos - venda dos terrenos do Sport Lisboa Benfica em 2003, venda de terrenos para o futuro "Centro Cívico" do Vale de Santo António, em 2004 e venda de vários lotes de terreno, também no Vale de Santo António, em 2005 -, nos quais legalmente não há direito a pagamento de comissões de mediação.
    A Find Land terá, através destas operações arrecadado cerca de um milhão e 300 mil euros em comissões, sendo de acordo com o vereador eleito pelo BE, possível confirmar todas estas verbas nos relatórios de contas de 2003, 2004 e 2005 da Imohífen. De acordo com os documentos, a Find Land recebeu em 2004 um total de 262.368,75 euros de comissão pela à venda do terreno do Vale de Santo António. Em 2005, por sua vez, a Imohífen pagou à Find Land 491.019 euros como comissão relativa à venda de terrenos, deixando o relatório respectivo perceber que se tratou da venda dos lotes de Terreno do Vale Santo António
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    Zé Pité "NN" 21.04.2009

    Continua .....

    O relatório de 2003 da Imohífen refere que essa empresa pagou à Find Land uma comissão de 570.375 euros pela mediação imobiliária na venda dos terrenos do Benfica, embora esta mediação nunca tenha existido, de acordo com a escritura pública dos referidos terrenos. Na escritura pode ler-se que foi «declarado pelos outorgantes que neste acto não houve intervenção de mediador imobiliário».

    Na verdade, este caso é ainda menos claro, já que a proposta para o concurso dos terrenos, é apresentada por Bernardino Gomes a 12 de Dezembro de 2003, e só três dias depois é firmado o acordo entre a Find Land e a Imohífen, já que imobiliária nem estava ainda registada na conservatória, logo não poderia ter praticado qualquer acto de mediação imobiliária.

    Nesta venda estão implicados dois dos actuais administradores da EPUL, Manuel Agrellos e Adroaldo Azevedo, assumiram pela Imohifen o compromisso de pagar à Findland, sem existir qualquer suporte documental. Uma carta contendo a proposta de Bernardino Gomes, assinada por Manuel Agrellos e Adroaldo Azevedo e ratificada pelo conselho de administração da EPUL três meses mais tarde, em Fevereiro de 2004, acabou, então, por ser o único documento na base do negócio.

    Os três concursos públicos em causa foram efectuados sem o loteamento aprovado, e tiveram sempre como vencedor o construtor João Bernardino Gomes. No caso dos terrenos do Benfica, a Sociedade de Construções João Bernardino Gomes S.A. beneficiou com um preço sensivelmente igual à base de licitação (38 milhões de euros). No segundo caso do "centro cívico" do Vale de Santo António só foi a concurso a Sociedade João Bernardino Gomes S.A., que ganhou com um preço igual à da base de licitação (51.242.675 euros). Já no terceiro caso, dos lotes de terreno do Vale de Santo António, existiram 3 concorrentes que licitaram a globalidade dos lotes, estando dois deles ligados a Bernardino Gomes, que acabou por ganhar o concurso.

    Face ao que apurou, José Sá Fernandes, considerou existirem indícios de "gestão danosa" e "tráfico de influências" (ver notícia no DN) e defendeu existirem responsabilidades evidentes por parte da actual administração da EPUL e também do Executivo da CML, sobre os factos expostos.

    Sobre a responsabilidade do Executivo, é de salientar que foi no decorrer de 2006 que se aprovou o relatório de contas da EPUL de 2005, que esta aprovou o relatório de contas da IMOHIFEN e que o Conselho de Administração desta última autorizou o pagamento à FIND LAND das respectivas comissões.

    Relativamente ao conselho de administração da EPUL são várias as implicações que vieram a público sobre as operações efectuadas, e que podem comprometer o colectivo. Talvez por isso a vogal do conselho de administração, Luísa Amado, e um dos administradores da subsidiária Imohífen, Manuel Agrellos, tenham apresentado a sua demissão em início de Novembro, embora haja quem avance como justificação a ruptura do conselho com o próprio presidente.

    O vereador do BE na CML, exortou nessa altura, uma vez mais, Carmona Rodrigues a avançar com a demissão em bloco do conselho de administração, alegando que os actuais elementos não têm condições para conduzir a reestruturação da empresa.

    Carmona Rodrigues, que não cedeu aos argumentos do vereador do BE, faltou à reunião da CML seguinte, facto que o PS lamentou, através de uma tomada de posição do vereador Manuel Maria Carrilho, que defendeu que se exigiria na ocasião uma explicação sobre a «evidente imoralidade» subjacente à atribuição de prémios de várias dezenas de milhar de euros aos administradores da EPUL.

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