O conto de fadas da Função Pública
O mais próximo que estive da Função Pública foi na tropa. Mas essa minha relação com o Estado foi muito atípica.
Primeiro, porque fui incorporado à força na lista de pagamentos do Estado. Se pudesse, eu passava, mas à época não estava disponível a opção de recusar o convite.
Segundo, porque havia uma grande capacidade para nos impor a mobilidade. Eu vivia no Porto, mas o Estado resolveu alojar-me no Convento de Mafra, onde, durante quatro meses, me alimentou, vestiu, cuidou da minha forma física e forneceu formação nas artes do tiro curvo (morteiro 80) e do tiro tenso (canhão sem recuo 90).
Promovido a aspirante, com a atraente especialidade de Anti-Carro e Morteiro Médio (trata-se de um dos pontos altos do meu curriculum!), fui despachado para o Funchal, onde me demorei um ano, antes de passar à peluda.
Desde a memorável passagem de ano de 1981 para 1982, vivida na baía do Funchal, a minha relação com o Estado nunca mais foi a mesma.
É com alguma saudade que recordo esses 16 meses em que estive à carga do Estado. Há um quarto de século que estou na bem menos confortável situação de contribuinte líquido. Dito por outras palavras, há 25 anos que sou chulado pelo Estado.
Como presumo acontece com a generalidade dos portugueses que fazem a vida na iniciativa privada, não tenho em grande conta essa vaga e gorda entidade que dá pelo nome de Função Pública. s números que a descrevem metem medo ao mais pintado, mesmo a um homem como eu, com o Serviço Militar Cumprido!
Os funcionários públicos são muitos (750 mil), não param de crescer (em 1990 eram 509 mil), ganham em média mais 50% do que os trabalhadores das empresas privadas, reformam-se cedo (59 anos), representam 15% da população activa mas absorvem 34% das pensões de reforma pagas pelo Estado e 45% dos dinheiro dos impostos.
A massa salarial da Função Pública vale cerca de 14% do PIB (em Espanha está nos 10%) e o que nós recebemos em troca é muito pouco. Um estudo promovido pela administração central (que como é óbvio, num país centralista, ocupa 77% do efectivo) revela que 51% da actividade dos funcionários públicos é consumida em burocracia interna e 9% é supérflua. Ou seja, 60% de desperdício!
Eu sei que há excelentes funcionários públicos e que é um erro tremendo tratá-los todos da mesma maneira. Mas não é preciso ter um MBA para perceber que esta situação que vivemos é insuportável, que precisamos de tomar medidas extremas (Belmiro sugeriu reduzir em dispensar 250 mil funcionários públicos) para impedir que o peso da Função Pública conduza o país a naufragar.
Na sexta feira (é uma data muito bem escolhida, por causa da ponte), os sindicatos vão tentar demonstrar ao país que a Função Pública é irreformável.
Os sindicatos estão enganados e condenados ao fracasso, porque teimam em lutar contra os ventos da História.
Os sindicatos são os únicos que ainda acreditam na ficção do emprego seguro e para a vida, garantido pelo Estado. Ora isso já passou a ser um conto de fadas.
Jorge Fiel
PS1. Este texto foi publicado hoje no diário económico Oje (www.oje.pt)
PS2. Parto amanhã de férias para Budapeste. Ainda não decidi se levo o computador. Se não o levar estarei ausente da Bússola até meados da próxima semana.