José Luís Saldanha Sanches, fiscalista, comentador de rádio, televisão e jornais, marido de Maria José Morgado e também recentemente um responsável da candidatura de António Costa à Câmara de Lisboa falou aqui há tempos dos problemas que havia com o Ministério Público e autarquias de província.
Cito: "Nas autarquias da província há casos frequentíssimos da captura do Ministério Público (MP) pela estrutura autárquica". "Há ali uma relação de amizade e cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência do poder judicial", disse Saldanha Sanches.
Na altura critiquei, num artigo no CM, as declarações de SS. O Manuel Serrão também, no JN. Até porque ele se referia à província do Norte Pois ontem ficámos a saber, pela voz de Ferro Rodrigues, coisas interessantes de cumplicidade, ou amizade, nobom ou mau sentido.
O antigo lider do PS, em tribunal, depondo no âmbito do Caso Casa Pia, disse a propósito do envolvimento do seu nome no caso, que houve várias pessoas que lhe falaram disso antes de tal ser público. "Mas Ferro Rodrigues disse só ter ficado 'preocupado' quando foi contactado pelo fiscalista Saldanha Sanches: 'Ele tinha a certeza de que o meu nome estava a ser plantado'". (In Público de hoje).
SS tinha certezas através de quem? Leu nas estrelas? Foi o travesseiro? Ou trata-se aqui do "aspecto bom do termo" para ficar nas palavras do homem que foi incompreendido no seu exame de agregação e foi chumbado? Ou este será um caso de captura do MP pela estrutura socialista?
O grande educador da classe política, empresarial e não só, fê-lo com certeza pela amizade que tem com FR. Mas é capaz de ter que ser aberta alguma investigação no MP para saber como é que obteve as informações protegidas pelo segredo de justiça.
O moralismo é sempre bonito, mas convém às vezes olhar para nossa casa.
Há uma semana, a magistrada Maria José Morgado teve uma frase que, que eu desse conta, passou em claro aos analistas: "Os tribunais julgam os casos, mas os casos também julgam os tribunais".
Mizé Morgado falou assim numa longa entrevista ao Diário de Notícias em que até disse que era do Norte e o seu pai era um adepto fanático do FC Porto. As opções clubísticas são de cada um e ninguém tem nada com isso.
Mas aquela frase surge num contexto do Apito Dourado e das suas investigações. E como me parece que os tribunais plenários acabaram há mais de trinta anos, uma magistrada, mesmo do Ministério Público, dizer o que disse Maria José Morgado é altamente discutível, para dizer o mínimo.
O que a dra. Morgado está a deixar entender é que se não houver condenações no caso, os seus colegas juizes que vierem a fazer parte do colectivo não terão feito bem o seu trabalho. Eu, simples jornalista, posso dizê-lo; ela, magistrada, mesmo que do MP. e ainda mais parte interessada no caso porque trabalhou nele, não pode. Ou pelo menos não deveria dizê-lo porque deveria observar um dever de reserva. Porque o que eu entendo do que ela diz é que não se pode ter inteira confiança na Justiça.
A dra. Maria José Morgado é, hoje por hoje, a magistrada mais mediática do país e a que melhor utiliza os jornais. Mas não tenho dúvidas que se outro magistrado qualquer, de província por exemplo, se permitisse dizer algo assim, iria ser chamado à pedra.
Ao derrotar o Marselha, no Dragão, por 2-1, o FC Porto assumiu a liderança isolada do grupo A da Champions e tem praticamente garantida a passagem à fase seguinte da prova.
Ao perder com o Celtic, em Glasgow, por 1-0, o Benfica isolou-se no último lugar do grupo B e depende de um milagre para poder continuar nas competições europeias.
Ao empatar com o Roma, no Alvalade XXI, por 2-2 o Sporting consolidou o terceiro lugar do grupo F e não deve deixar escapar a qualificção para a Taça UEFA.
Este conjunto de resultados vem provar o que espíritos mais perspicazes já alertavam desde o Prater de Viena, em 1987, o Olímpico de Sevilha, em 2003, e a Arena de Gelsenkirchen, em 2004.
Está à vista de todos. O monstruoso processo Apito Dourado tem ramificações internacionais.
A procuradora geral ajunta Maria José Morgado não pode esperar nem mais um segundo. Tem de avisar a Interpol e denunciar esta medonha conspiração internacional que tem epicentro na mafiosa cidade do Porto!
Metam já (ou pelo menos quanto antes) as palavras chave «fruta» e «café com leite», declinadas em todas as línguas dos países filiados na UEFA, no sistema pan-europeu de escutas telefónicas a árbitros.
Carolina Salgado, João Botelho e Margarida Vila Nova, na Adega Kais, em Lisboa, no jantar comemorativo do final da rodagem de «Corrupção». Na altura o filme tinha mais 17 minutos
Estávamos em Janeiro de 2005. O jogo com o Trofense era importante demais para ser encarado com ânimo leve. Por isso, o presidente do Lixa telefonou a Pedro Sanhudo logo que soube que ele tinha sido designado para arbitrar esse encontro do campeonato da II Divisão B.
Cantou-lhe a canção do bandido. Como o jogo era muito importante para o Lixa, será que ele, Sanhudo, poderia dar um jeitinho? E será que ele estava precisado de alguma coisa?
O árbitro embarcou. Disse que sim. Não ele, pessoalmente. Mas a Associação dos Árbitros do Baixo Tâmega, por ele presidida, não tinha frigorífico. O presidente do Lixa declarou o assunto resolvido. Teria todo o gosto em oferecer um frigorífico, com arca!, à associação. Jeito por jeito.
Chegou-se a domingo e o Trofense ganhou. O presidente do Lixa liga a Sanhudo, que, com voz comprometida, desdobra-se em explicações. «Como viu, ó presidente, eu não pude fazer nada. A sua equipa não ajudou. O que é que eu podia fazer?». O presidente não deu mostras de ter ficado lixado, Aceitou as explicações. E sossegou o árbitro. Não voltaria com a palavra atrás. A Associação dos Árbitros do Baixo Tâmega ia ter um frigorífico. Oferecido por ele.
Este episódio, documentado por escutas telefónicas, é a base de um das centenas de processos do Apito Dourado. Em Março, a procuradora Maria José Morgado deduziu a acusação contra o presidente do Lixa(um homem de palavra) e Pedro Sanhudo, o árbitro que não podia fazer mais do que o que fez.
Vem a história do frigorífico da Associação dos Árbitros do Baixo Tâmega a propósito da corrupção, um tema que tem andado entre as bocas do Mundo e as primeiras páginas dos jornais.
Ainda recentemente ficamos a saber que Portugal desceu dois lugares, de 26º para 28º num total de 180 países analisados, no Índice de Percepção da Corrupção, um ranking elaborado pela Transparency Internacional que classifica os países segundo o eventual grau de corrupção do sector público.
Não me custa a acreditar no crescimento da corrupção entre funcionários públicos e políticos em Portugal. É o preço que temos de pagar pelo inevitável processo de democratização do poder de decisão que eleva o número de pessoas susceptíveis de serem corrompidas.
O que nunca me tinha passado pela cabeça é que esta democratização do poder estivesse avançada ao ponto de um capitão de fragata e um sargento da Amada terem sido formalmente acusados de corrupção passiva por uma empresa que pretendia vender mísseis Seasparrow e Harpoon para as fragatas da classe Vasco da Gama.
Nas vésperas das decisões políticas da atribuição de grandes obras (como o novo aeroporto de Lisboa e o TGV), decisivas para grupos económicos poderosos, convinha focarmos a vigilância na transparência destes processos, por forma a que não haja dúvidas de que ninguém usou a sua posição e/ou os recursos públicos em benefício pessoal ou do partido – em vez de dispersarmos a atenção por manobras de diversão e «faits divers» como o do frigorífico da Associação dos Árbitros do Baixo Tãmega.
Jorge Fiel
PS: Esta crónica foi redigida para o diário económico Oje, onde vai ser publicada e amanhã